Termos e Condições de Uso

TERMO DE ACEITE

CONTRATO DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS MEDIANTE ASSINATURA

JOSÉ FRANCISCO DE SÁ JUNIOR E OUTRA E RENATO ANDRADE SÁ, inscritos no CNPJ de PRODUTOR RURAL: 35.316.500/0001-11, proprietários do domínio https://www.fresquetto.com.br, doravante denominado Clube FRESQUETTO; e a parte civilmente capaz solicitante dos Produtos escolhidos no ato da Assinatura para o fornecimento objeto deste Contrato, a seguir denominada Cliente (Sócio Assinante); Clube FRESQUETTO e Cliente doravante individualmente denominadas Parte e conjuntamente Partes têm, entre si, justo e contratado o fornecimento de uma assinatura de cesta surpresa ou cesta com itens determinados pelo cliente, com amostras de produtos mensais selecionados pela equipe do Clube FRESQUETTO no ato da assinatura. Esta relação dar-se- a conforme as cláusulas e condições do presente CONTRATO DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS MEDIANTE ASSINATURA, doravante denominado Contrato, sendo que a aceitação dos termos deste documento é necessária para a aquisição de uma Assinatura e produtos fornecidos pelo Clube FRESQUETTO.
POR FAVOR, LEIA COM ATENÇÃO OS TERMOS. USANDO O SITE OU Serviços, você reconhece e declara que (1) Você leu os termos, (2) compreendê-los, (3) CONCORDA com eles, e (4) e que você tem ao menos 18 anos de idade. Note que você não pode usar o Site OU SERVIÇOS A menos que você tenha MAIS DE 18 ANOS DE IDADE. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM QUALQUER UM DOS TERMOS ABAIXO, não estamos dispostos a conceder-lhe o acesso ao site ou os serviços. Definições Palavras e suas respectivas definições que serão utilizadas neste instrumento:
– Cadastro: vínculo livre de ônus financeiro entre pessoas físicas ou jurídicas que solicitem inscrição no Clube FRESQUETTO. O simples cadastro não dá direito ao Cliente de usufruir das vantagens e benefícios exclusivos para assinantes.
– Assinatura: vínculo solicitado pelo Cliente ao Clube FRESQUETTO mediante sua inscrição no Site, pelo qual o Clube FRESQUETTO compromete-se a fornecer uma Cesta com legumes, frutas e verduras de acordo com a assinatura solicitada pelo Cliente. O Cliente compromete-se a pagar o valor da assinatura previamente informado pelo Clube FRESQUETTO. O valor semanal da Assinatura poderá ser alterado a qualquer momento, com prévia informação ao Cliente no prazo de 30 dias.
– Internet: rede mundial de computadores, cujo acesso pelo Cliente deve ser disponibilizado por recursos próprios do Cliente, tendo em vista que o Clube FRESQUETTO não oferece o acesso à rede e não se responsabiliza por ele.
– Site: todo conteúdo disponibilizado pelo Clube FRESQUETTO na Internet, frequentemente atualizado, sob o nome de domínio https://www.fresquetto.com.br/ ou sob qualquer outro nome de domínio que o Clube FRESQUETTO possa adotar no pretérito, a seu exclusivo critério.
– Blog: página na Internet frequentemente atualizada, similar a um diário, onde o Clube FRESQUETTO publica textos, comentários, opiniões, ideias e/ou imagens organizadas de forma cronológica e pode ser acessada pelo público em geral, incluindo, mas não se limitando, às redes sociais e mídias digitais.
– Cliente: todas as pessoas físicas – maiores de 18 (dezoito) anos cadastradas no Site, as quais possuem ou adquirem uma Assinatura através do Site.
– Cliente = Sócio Assinante.
– Cesta FRESQUETTO: seleção legumes, frutas e verduras enviadas semanalmente, quinzenalmente ou mensalmente, a critério de escolha pelo Cliente, de acordo com o plano contratado e fornecido aos Assinantes adimplentes. Ressalta-se que o simples cadastro livre de ônus financeiro para o cliente, não o fará usufruir desta entrega. A entrega da Cesta FRESQUETTO é exclusiva para Assinantes (pagantes), ou seja, Sócio Assinante.
– Produtores: empresas responsáveis pela plantação dos Produtos presentes no Site, blog e na Cesta FRESQUETTO.
– Parceiros: empresas apresentadas no site do Clube FRESQUETTO que ofereçam algum benefício para os sócios (clientes pagantes) do clube.
Objeto do Contrato O objeto do Contrato é a efetuação de uma Assinatura pelo Cliente com vista ao acesso a benefícios oferecidos pelo Clube FRESQUETTO e ao fornecimento de uma Cesta FRESQUETTO, nos termos e condições descritos neste Contrato, mediante o pagamento dos preços de Assinatura estabelecidos pelo Clube FRESQUETTO.
Ao aderir ao contrato e encontrar-se adimplente com as mensalidades, o Cliente receberá uma Cesta FRESQUETTO com produtos de acordo com assinatura realizada e terá acesso aos benefícios oferecidos pelo Clube FRESQUETTO. A entrega deverá ser feita no endereço fornecido pelo Cliente no ato da assinatura no Site ou em atualização posterior por meio das ferramentas disponíveis no Site.
A Assinatura será efetivada mediante o cadastro dos dados do Cliente no Site e a confirmação da sua compreensão e aceitação dos termos do Contrato também pelo Site.
Vigência e Extinção / Política de Cancelamento
Este Termo de Aceite é celebrado pelo prazo de 01 (um) mês, conforme opção do ASSINANTE na data de adesão e disponíveis no Website, sendo que a política de cancelamento para cada prazo contratual será:
Tendo sido celebrado pelo prazo de 01 (um) mês: na hipótese de não cancelamento pelo ASSINANTE até 03 (três) dias antes da data da Assinatura do mês subsequente ao mês de adesão, o prazo de vigência será prorrogado por períodos iguais, por meio de modalidade de renovação automática, sendo devido pelo ASSINANTE o pagamento do valor mensal da ASSINATURA;
Por tratar-se de um serviço de assinatura, a ASSINATURA poderá ser cancelada, a qualquer tempo.
Uma vez feito o cancelamento, o ASSINANTE receberá a Cesta(s) correspondente(s) ao último pagamento da assinatura realizado.
O cancelamento da Assinatura não ilide a responsabilidade das Partes de liquidarem as contraprestações que estiverem pendentes ao tempo do cancelamento, que permanecem exigíveis.
OBRIGAÇÕES DO CLIENTE Além das obrigações que lhe são impostas em outras seções do Contrato, por lei e pela regulamentação aplicável, o Cliente deverá:
Utilizar os produtos de acordo com as recomendações feitas pelos fabricantes. Restando cristalino que qualquer dano ocasionado pelo uso indevido dos produtos será da responsabilidade do Cliente ou daqueles que respondem como responsáveis por ele.
Informar ao Clube FRESQUETTO todos os dados necessários para sua Assinatura no Site, comprometendo-se a fornecer informações verdadeiras, atuais e completas, sob pena de ser responsabilizado civil e criminalmente por informações inverídicas.
O Cliente deverá manter atualizado o endereço de recebimento e de cobrança. Caso o Cliente não atualize o endereço de entrega dos Produtos, ao Clube FRESQUETTO não se responsabilizará por esse fato, e caberá ao Cliente todo e qualquer custo adicional de reenvio dos Produtos.
O Cliente autoriza expressamente ao Clube FRESQUETTO a fornecer as informações constantes do seu cadastro a autoridades públicas competentes que as solicitarem
formalmente, nos termos da constituição federal brasileira e demais legislações aplicáveis. Ademais, o Cliente concorda expressamente que o Clube FRESQUETTO colete informações para realização de acompanhamento de tráfego.
O Cliente expressamente aceita que o Clube FRESQUETTO envie aos seus assinantes mensagens de e-mail ou outras correspondências de caráter informativo, referentes a comunicações específicas inerentes aos conteúdos fornecidos, bem como mensagens de natureza comercial, como ofertas, novidades no Site, entre outras informações.
Realizar o pagamento da Assinatura no período de tempo selecionado pelo Cliente na forma disponível ou escolhida pelo Cliente no ato da aceitação do Contrato por meio do Site.
OBRIGAÇÕES do Clube FRESQUETTO: Além das obrigações que lhe são impostas em outras seções do Contrato, por lei e pela regulamentação aplicável, ao Clube FRESQUETTO deverá:
Entregar a Cesta FRESQUETTO conforme assinatura do Cliente; Prover informação adequada sobre condições de aquisição dos Produtos, suas tarifas ou preços, bem como de quaisquer alterações nos mesmos que lhe atinjam direta ou indiretamente.
Acesso aos nossos serviços e ferramentas online
Acesso a Recursos de Serviços Online Sujeito a estes Termos, nós lhe concedemos uma licença limitada, não-exclusiva, não transferível e pessoal de (a) acessar e usar o Site e os Serviços e (b) baixar, instalar e operar qualquer software (na forma de código objeto apenas), scripts e outros conteúdos que podem ao longo do tempo, estar disponíveis para download (“ferramentas para download”) (se houver). As ferramentas para download são consideradas parte do “serviço”. O uso de quaisquer ferramentas para download podem estar sujeitos a termos e condições adicionais que acompanham tais ferramentas para download.
Restrições gerais de Uso Os direitos concedidos por estes termos permanecerão em vigor apenas pelo tempo que estes Termos permanecerão em vigor. Você não pode alugar, transferir, ceder, explorar comercialmente, revender ou sublicenciar o acesso do serviço a terceiros. Você pode usar o Site e os Serviços (incluindo as ferramentas para download) somente para uso pessoal, não comercial. Você também concorda em não combinar ou integrar o Site e os Serviços (incluindo as ferramentas para download) com hardware, software ou outra tecnologia ou materiais não fornecidos por nós. Você não pode modificar ou criar qualquer produto derivado com base no site. Você não pode decompilar, desmontar, fazer engenharia reversa ou tentar obter ou perceber o código fonte a partir do qual qualquer componente do Site e dos Serviços (incluindo as ferramentas para download). Nada nestes Termos deve ser interpretado como concessão a você o direito de obter ou usar o código fonte. Exceto quando expressamente declarado aqui, nenhuma parte do Site ou Serviços (incluindo as ferramentas para download) pode ser copiado, reproduzido, distribuído, republicado, baixado, exibido, postado ou transmitido em qualquer forma ou por qualquer meio. Qualquer futuro lançamento, atualização ou outra adição à funcionalidade do site ou serviços está sujeita a estes Termos. Você concorda em não utilizar o Site e os Serviços (incluindo as ferramentas para download) para: (a) violação local, estadual, nacional ou internacional; (b) perseguir, assediar ou prejudicar outra pessoa, (c) personificar qualquer pessoa ou entidade, ou deturpar sua afiliação com uma pessoa ou entidade, ou (d) interferir ou interromper os serviços, servidores ou redes conectadas aos Serviços ou desobedecer quaisquer exigências, procedimentos, políticas ou regulamentos de redes conectadas aos Serviços sem a nossa autorização por escrito, você não pode (i) (i) enquadrar o site, colocar pop-up e janelas sobre as páginas, ou de outra forma a afetar a exibição das páginas. Você prometer que qualquer informação sobre si mesmo que você fornecer voluntariamente a nós são verdadeiras, exatas, completas e atuais.
Uso de ofertas de terceiros Você pode ser capaz de acessar sites, conteúdos, produtos ou serviços prestados por terceiros através de links que são disponibilizados no site. Referimo-nos a todos esses sites, conteúdo, serviços e produtos como “ofertas de terceiros.” Por exemplo, podemos permitir que terceiros anunciem seus produtos e serviços no site, e os anúncios podem conter links para o site da (s) dos anunciantes. Se você optar por usar essas ofertas de terceiros, você entende que seu uso deles estarão sujeitos a quaisquer termos e condições exigidos pelo provedor de terceiros aplicável (s). Você entende que nós não somos o fornecedor de, e não são responsáveis por quaisquer das ofertas de terceiros e que esses termos não lhe concederão qualquer direito de acesso, uso ou compra de quaisquer ofertas de terceiros.
Propriedade Como entre nós e você, nós e / ou nossos vendedores, fornecedores e parceiros, conforme aplicável mantemos todos os títulos, direito e interesses relativos ao Site e ao Serviço (incluindo as ferramentas para download), e todos relacionados com direitos de propriedade intelectual. A empresa e seus fornecedores se reservam todos os direitos não concedidos nestes Termos. A menos que você primeiro obtenha direitos autorais e o consentimento prévio, por escrito, do Clube FRESQUETTO, você não pode copiar, distribuir, executar publicamente, exibir publicamente, executar (no caso de gravações de som), ou criar obras derivadas a partir de quaisquer direitos autorais, trabalhos disponibilizados ou acessíveis através do Site ou os Serviços. Se você fornecer feedback a empresa, sugestões sobre o Site ou Serviços (“Feedback”), você decide atribuir à FRESQUETTO todos os direitos sobre o feedback e concorda que a FRESQUETTO terá o direito de usar tais comentários e informações relacionadas de qualquer maneira que considere adequadas. A empresa irá tratar qualquer feedback como não confidencial e não-proprietária. Você concorda que não irá submeter à FRESQUETTO qualquer informação ou ideia que você considera ser confidencial ou proprietária. Copyright © 2021, Clube FRESQUETTO. Todos os direitos reservados. Todas as marcas comerciais, logotipos e marcas de serviço (“Marcas”) exibidas no site ou serviço são de nossa propriedade ou de propriedade de terceiros. Você não tem permissão para usar essas marcas sem o nosso consentimento prévio por escrito ou o consentimento de tal terceiro, que possam ser proprietários das Marcas.
CONTEÚDO DO USUÁRIO “Conteúdo do Usuário” significa toda e qualquer informação e conteúdo que um usuário envia, ou usa com o Site ou serviços (por exemplo, fotografias ou outras postagens). Você é o único responsável por seu Conteúdo do Usuário e assumi todos os riscos associados com o uso do seu Conteúdo do Usuário. Você declara e garante que o seu Conteúdo do Usuário não viola a Política de Utilização Aceitável (definido abaixo). Você não pode afirmar ou sugerir que o conteúdo do usuário é de forma alguma patrocinados ou apoiados pela Empresa. Você é o único responsável por seu Conteúdo do Usuário (e não a empresa), você pode expor-se a responsabilidade se, por exemplo, o conteúdo do usuário viola a Política de Utilização Aceitável. A empresa não é obrigada a fazer backup de qualquer Conteúdo do Usuário e Conteúdo do Usuário podem ser excluídos a qualquer momento. Você é o único responsável pela criação de cópias de segurança de seus conteúdos de usuário, se desejar.
Licença Você concede, e você representa e garante que tem o direito de conceder, a Empresa uma licença irrevogável, não exclusiva, isenta de royalties, e uma autorização mundial para reproduzir, distribuir, exibir publicamente, preparar trabalhos derivados, incorporar em outros trabalhos, e usar o seu Conteúdo do Usuário (incluindo o seu nome, fotografia, e semelhança) para inclusão de seu Conteúdo do Usuário no site, Serviços, outros produtos ou materiais de marketing da empresa. Você concorda em renúncia irrevogavelmente (e fazer com que seja dispensado) quaisquer reclamações e afirmações de direitos morais ou atribuição com relação ao seu conteúdo do usuário.
Política de Utilização Aceitável. A seguir está a “Política de Utilização Aceitável”: Você concorda em não usar o site ou serviços para coletar, transferir, transmitir, exibir ou distribuir qualquer conteúdo do Usuário (i) que viole qualquer direito de terceiros, incluindo qualquer direito autoral, marca, patente, segredo comercial, direito moral, direito à privacidade, direito de publicidade, ou qualquer outra propriedade intelectual ou de propriedade direito, (ii) que seja ilegal, ofensivo, abusivo, ilícito, ameaçador, prejudicial, invasivo da privacidade de outrem, vulgar, difamatório , falso, intencionalmente enganosa de comércio, difamatório, pornográfico, obsceno, ofensivo, promova o racismo, fanatismo, ódio ou dano físico de qualquer tipo contra qualquer grupo ou indivíduo ou seja questionável, (iii) que é prejudicial para os menores de qualquer maneira (iv) que está em violação de qualquer lei, regulamento ou obrigações ou restrições impostas por terceiros, (v) que constitui um vírus de computador, worms, ou qualquer software de intenção de danificar ou alterar um sistema de computador ou dados, ou (vi) que constitui publicidade não solicitada ou não autorizada, materiais promocionais, lixo eletrônico, spam, correntes, esquemas de pirâmide ou qualquer outra forma de mensagens duplicadas ou não solicitadas, comercial ou de outra forma.
Execução Reservamo-nos o direito de (mas não tem qualquer obrigação) de revisar qualquer Conteúdo do Usuário, investigar e / ou tomar as medidas adequadas contra você em nosso critério, se você violar a Política de Utilização Aceitável ou qualquer outra disposição destes Termos ou de outra forma de criar responsabilidade para nós ou qualquer outra pessoa. Tais atos podem incluir a remoção ou modificação do seu Conteúdo do Usuário, que encerra sua conta da empresa, e / ou relatórios a autoridades policiais.
Outros usuários: Cada usuário do site ou Serviço é o único responsável por qualquer e todo Conteúdo do Usuário. Porque nós não controlamos o Conteúdo do Usuário, você reconhece e concorda que nós não somos responsáveis por qualquer conteúdo do usuário e não damos garantias quanto à exatidão, atualização, adequação, ou qualidade de qualquer Conteúdo do Usuário, e não assumimos nenhuma responsabilidade por qualquer Conteúdo do Usuário. Sua interação com outro site ou usuários do serviço são exclusivamente entre você e tal usuário. Você concorda que a FRESQUETTO não será responsável por qualquer perda ou danos incorridos como resultado de quaisquer de tais interações. Se há uma disputa entre você e qualquer usuário do site ou serviço, não estamos sob nenhuma obrigação de nos envolver.
TERMOS E CONDIÇÕES DE VENDA
Os produtos e os preços: Todos os produtos listados no Site (“Produtos”), suas descrições, e seus preços são sujeitos a alterações. A Empresa se reserva o direito de, a qualquer momento, modificar, suspender ou interromper a venda de qualquer produto com ou sem aviso prévio. Você concorda que a FRESQUETTO não será responsável por você ou por terceiros por qualquer modificação, suspensão ou interrupção de qualquer produto (exceto conforme estabelecido). No caso de um produto estar listado com um preço incorreto ou com informações incorretas devido a erro de digitação, erro no preço, informações incorretas de fornecedores, temos o direito de recusar ou cancelar quaisquer tais ordens, se o pedido foi confirmado e / ou seu cartão de crédito foi cobrado. Se o seu cartão de crédito já foi cobrado e cancelamos o seu pedido, nós emitiremos imediatamente um crédito na sua conta de cartão de crédito no valor pago.
Pedidos Quando você faz um pedido, você está fazendo uma oferta para comprar, e tal oferta está sujeita à nossa aceitação. O recibo de uma confirmação de ordem não significa nossa aceitação de sua ordem, nem constitui a confirmação de nossa oferta de venda. Reservamo-nos o direito de a qualquer momento após a recepção da sua encomenda para aceitar, recusar ou cancelar a sua encomenda (no todo ou em parte) por qualquer motivo.
Nós podemos exigir verificações ou informações adicionais antes de aceitar qualquer ordem. Seu pedido não é aceito até que enviemos uma informação com a confirmação (ou a parte aceita do mesmo). Não obstante o acima, você concorda que, se cancelarmos a totalidade ou uma parte de seu pedido, nos responsabilizamos por (a) emitir um crédito na sua conta de cartão de crédito no valor cobrado para a parte cancelada (se seu cartão de crédito já foi cobrado para a ordem) ou (b) que não cobrará o seu cartão de crédito para a parte cancelada da ordem ou ainda substituiremos o item com seu consentimento.
Condições de pagamento: Para cada produto que você pedir no site, você concorda em pagar o preço aplicável para o produto a partir do momento que você enviou o seu pedido (“Preço de Produto”), as taxas de entrega para o serviço de entrega que você selecionar (“Taxas de Entrega”), e quaisquer impostos (definido abaixo). Se encomendar uma assinatura de um produto que auto renovar periodicamente (“Assinatura”), então você concorda em pagar o preço do produto, as taxas de entrega e impostos sobre cada data de renovação automática, até encerrar a sua assinatura, de acordo com as instruções no site. Por favor note que se a sua assinatura inclui um Produto com desconto por um período promocional, uma vez que o período promocional expirar, sua assinatura será renovada no preço do produto completo. A FRESQUETTO automaticamente irá faturar o seu cartão de crédito apresentado nos valores que você nos autorizou a realizar. Todos os pagamentos são não reembolsáveis (exceto se expressamente previsto).
Política de frete: As caixas saem de nosso sítio em Caçapava. O envio é feito semanalmente por Transportadoras. Uma vez feita a sua assinatura, você receberá sua primeira Cesta no máximo em 8 (oito) dias úteis. Normalmente leva em torno de 3 (três) a 10 (dez) dias. Nossas Cestas são enviadas semanalmente. Atualmente, enviamos para as cidades de São josé dos Campos, Jacareí e Caçapava. Lembrando que o prazo de entrega varia de bairro para bairro.
Política de trocas, devoluções e reenvio: O nosso objetivo e compromisso é que você fique feliz no Clube FRESQUETTO e satisfeito (a) com sua assinatura ou compra diversa realizadas através do nosso site, por isso visando o respeito e a confiança, criamos a Política de trocas, devoluções e reenvio.
Insatisfação com o produto. Após o recebimento do produto, o cliente poderá solicitar devolução do mesmo por insatisfação ou arrependimento no prazo máximo de 7 (sete) dias corridos e o Clube FRESQUETTO fará a restituição do valor pago na compra (nesse caso o valor do frete não será restituído).
Como Proceder: Entre em contato no e-mail: atendimento@fresquetto.com.br com as seguintes informações:
Nome completo ou endereço de e-mail pelo qual você fez a compra; 2. Número do pedido; 3. Nome e o valor do produto; 4. Motivo da devolução do produto;
Atenção: A devolução do produto só poderá ser efetuada se o mesmo estiver em sua embalagem original, com os lacres dos fabricantes e caixa intactos, sem indícios de uso. Caso essas condições não forem seguidas, havendo qualquer sinal de uso ou ausência de seus acessórios, não caberá ao Clube FRESQUETTO nenhum ônus pela devolução, não arcando mais com a devolução dos valores do pedido e efetuando o reenvio do produto sem consulta prévia. Portanto, para sua maior segurança e comodidade, verifique se o produto atende as suas expectativas antes de danificar e inutilizar a embalagem.
Para devolução, é necessário que envie juntamente com o produto uma carta explicando o motivo da devolução, além do envio do e-mail.
O processo de estorno só será realizado após a devolução do produto e a restituição dos valores será efetuada após análise das condições do produto devolvido.
Depósito em conta bancária indicada.
Produto avariado Caso receba algum produto, dentro da FRESQUETTO, quebrado, riscado ou com a embalagem danificada, o Clube FRESQUETTO fará a substituição por outro produto igual (se houver no Clube ou outro em substituição na sua próxima Cesta). OBS. O Clube FRESQUETTO reserva-se o direito de enviar este produto de acordo com o contato combinado com você.
Como proceder: Caso identifique a avaria de nossa Cesta no ato do recebimento, recuse-o e entre em contato com o Clube pelo e-mail atendimento@fresquetto.com.br.
A troca só será efetuada após o recebimento e análise das condições do produto devolvido.
Atenção: Se, ao analisarmos o produto, não identificarmos avaria, ou na devolução do produto houver ausência de algum item enviado, o Clube FRESQUETTO não se responsabilizará pela substituição do produto, não cabendo aceitar a devolução, podendo reenviar sem consulta prévia.
Antes de enviar o produto, entre em contato com o Clube FRESQUETTO, para que possamos lhe orientar como proceder.
O Clube FRESQUETTO tem 30 (trinta) dias corridos, a contar da data do recebimento do seu produto no nosso Clube para resolver a ocorrência comunicada por você por e-mail.
Produto com defeito técnico ou de fabricação Os produtos enviados dentro da FRESQUETTO são de responsabilidade de seus respectivos fabricantes, salvo restrições. Caso tenha algum problema, favor entrar em contato com o fabricante via sua Central de Atendimento.
Envio da FRESQUETTO: O Clube FRESQUETTO utiliza os serviços de Transportadoras para o envio de suas Cestas. Diante disto, estamos sujeitos as regras e normas de envio impostas por eles.
Caso tenhamos sua Cesta devolvida em nosso endereço pelos motivos abaixo, caberá a você o pagamento de novo frete (à escolher) referente a esta Cesta, para que possamos encaminha-la novamente.
– Ausência (após 3 tentativas de entrega); – Endereço do pedido incorreto; – Mudança de residência e/ou endereço não informado previamente ao nosso Clube. Caso sua Cesta tenha saído antes de nosso Clube ser informada, caberá a você, retirara-la em nosso Sítio ou efetuar novo pagamento de frete.
A alteração de endereço deve ser feita em sua conta no site do Clube FRESQUETTO, e também deverá informar da alteração por e-mail para atendimento@fresquetto.com.br. Você é o único responsável pelo custo do envio do produto devolvido.
Em caso de dúvidas entre em contato conosco, através de nossos canais de comunicação: Horário de atendimento: Seg. a Sex. das 9h às 18h (exceto feriados). E-mail: atendimento@fresquetto.com.br / Para garantir que nossos comunicados cheguem em sua caixa de entrada, adicione o e-mail atendimento@fresquetto.com.br ao seu catálogo de endereços.
PRAZO E RESCISÃO Estes Termos se tornarão efetivo e obrigatório, quando você usar o site ou serviço, quando voluntariamente fornecer qualquer informação sobre si mesmo para nós, ou quando você
indicar seu contrato, seguindo as instruções que colocar no site (como botões rotulados como “Concordo”) (o que ocorrer primeiro). Reservamo-nos o direito de rescindir estes Termos, sua conta, e seu acesso ao Site e do Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio. Você pode excluir a sua conta a qualquer momento, por qualquer motivo, seguindo as instruções do site.
Política de Direitos Autorais A empresa respeita a propriedade intelectual dos outros e pede que os usuários do nosso site e serviços faça o mesmo. Em conexão com nosso site e serviços, nós adotamos e implementamos uma política de respeitar a lei de copyright que prevê a remoção de quaisquer materiais que violam e para o encerramento, em circunstâncias adequadas, de usuários do nosso site on-line e serviços que são infratores reincidentes de intelectual direitos de propriedade, incluindo os direitos autorais. Se você acredita que um de nossos usuários é, através do uso de nosso site e serviços, de forma ilegal infringir os direitos de autor (s) em um trabalho, e gostaria de ter o material supostamente infrator removido, as seguintes informações em forma de uma notificação escrita deve ser fornecida ao nosso Agente de Direitos Autorais designado:
sua assinatura física ou eletrônica; identificação do trabalho protegido (s) que você alega ter sido violado; identificação do material em nossos serviços que você alega estar infringindo e que nos solicite para remover; informações suficientes para nos permitir localizar tal material; seu endereço, número de telefone e e-mail; uma declaração de que você tem uma crença de boa-fé que o uso do material censurável não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente, ou sob a lei, e uma declaração de que as informações contidas na notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, de que ou você é o proprietário dos direitos autorais que foi alegadamente infringido ou que está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais.
Modificações nos Termos Nós podemos mudar estes Termos de tempos em tempos. Quaisquer alterações entrarão em vigor sobre os dias anteriores de trinta (30) após o nosso envio de uma notificação por e-mail para você (se aplicável) ou 30 (trinta) dias corridos após a publicação do aviso de mudanças em nosso Site. Estas alterações entrarão em vigor imediatamente para os novos usuários do nosso site ou Serviços. Se opor a tais alterações, seu único recurso será a de deixar de usar o Site e os Serviços (incluindo as ferramentas para download). O uso contínuo do Site ou dos Serviços (incluindo quaisquer ferramentas para download) depois da publicação de tais alterações indicará o seu reconhecimento de tais mudanças e seu acordo para se comprometer com os termos revisados, inclusive de tais mudanças. Além disso, algumas características dos serviços podem estar sujeitos a termos de uso adicionais. Ao usar esses recursos, ou parte deles, você concorda em se comprometer com os termos de uso adicionais aplicáveis a tais características. No caso em que qualquer um dos termos adicionais de uso que regem área de conflito, tais com esses termos, os termos adicionais prevalecerão.
Modificações ao Serviços Reservamo-nos o direito de modificar o Site e / ou Serviços, a qualquer momento, sem aviso prévio. Se opor a quaisquer alterações ao Site ou Serviços, seu único recurso será a de deixar de utilizar o site e serviço, encerrar a sua assinatura para um reembolso proporcional de quaisquer valores que você pré-pago para a assinatura (se houver), ou não renovar a assinatura (se aplicável). O uso contínuo do Site ou Serviços depois da publicação de tais alterações indicará o seu reconhecimento de tais mudanças e satisfação com os serviços como forma modificada. Também nos reservamos o direito de descontinuar o site e / ou Serviços, a qualquer momento, sem aviso prévio. Nós não será responsável perante você ou qualquer terceiro que devemos exercer o nosso direito de modificar ou descontinuar o Site ou os Serviços, exceto se de outra forma e expressamente previsto.
Condições Gerais Você concorda em cumprir todas as leis, regras e regulamentos que se aplicam ao seu uso do Site, dos Serviços (incluindo as ferramentas para download) e os produtos. Qualquer atraso ou falha em exercer ou executar qualquer direito ou disposição destes termos não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição. Se qualquer disposição destes termos é encontrado por um tribunal de jurisdição competente como inválida, você concorda que o tribunal deverá tentar dar efeito às intenções refletidas na disposição inválida, e as demais disposições destas Condições permanecerão em pleno vigor e efeito. Os títulos das seções destes Termos são apenas para conveniência e não têm efeito legal ou contratual. A palavra significa incluindo, sem limitação. Estes Termos constituem o acordo completo entre você e nós em relação aos assuntos descritos acima. Estes termos, e os seus direitos e obrigações ora, não poderão ser cedidos, subcontratados, delegado, ou transferidos por você sem companhia e consentimento prévio, por escrito, e qualquer tentativa de cessão, delegação, subcontratação ou transferência, em violação do exposto será nula e vazio.

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